Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Coelho Neto realizaram na manhã desta terça-feira (04) uma paralisação. Caminharam pelas ruas do Centro da cidade e se concentraram na praça Duque Bacelar. Os profissionais da saúde estavam munidos com cartazes, faixas e apitos.
A paralisação faz parte da Grande Mobilização Nacional de Derrubada do Veto ao Reajuste do Piso Salarial, realizadas nos dias 03,04 e 05 de setembro em Brasília e em todas cidades do País, mobilizadas pela CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
A proposta de paralisação nacional havia sido feita pela MNAS (Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde), após a CONACS decidir realizar uma manifestação em Brasília, contudo, cancelou em decorrência das manobras do Congresso, que retirou o voto dos vetos da pauta. Apesar do fato, a Mobilização Nacional, manteve a convocatória de uma paralisação Nacional.
Estão participando das mobilizações em todo o país entidades sindicais associadas, Federações e Associações. Lutando pela derrubada do veto da medida Provisória 827/18 (Reajuste do Piso Salarial Nacional), no Congresso Nacional e paralização nas bases dos municípios em protesto ao VETO.
O Veto nº 32/2018, que representa um impedimento para que ocorra o Reajuste Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias, chegou ao congresso Nacional no último dia 15 de agosto e poderá ser derrubado ou confirmado até o próximo dia 15 de setembro.
Esse Veto representou uma grande derrota contra as articulações feitas pelas lideranças dos ACS/ACE.
Entenda
O presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que altera a norma que trata do exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU), com veto ao aumento do piso salarial desses profissionais, hoje em R$ 1.014,00.
Pelo projeto de conversão da Medida Provisória 827/2018 aprovado no Congresso, o piso salarial dos agentes seria de R$ 1.250,00 em 2019, subindo para R$ 1.400,00 em 2020 e depois para R$ 1.550 00 em 2021.
O valor seria reajustado anualmente, a partir de janeiro de 2020 sendo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Todos esses trechos foram retirados da lei.
Para justificar o veto, o governo alegou, dentre outros argumentos, que "os dispositivos violam a iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre 'criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração', na medida que representaria aumento remuneratório para servidores, e tendo em vista que este dispositivo constitucional alcança qualquer espécie de servidor público, não somente os federais".
Fonte: Estadão Conteudo
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