quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Eleições 2018: Saiba quais são as novas regras eleitorais


O Congresso Nacional aprovou mudanças nas regras eleitorais, incluindo a criação de uma cláusula de barreira para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário e um fundo com dinheiro público para financiamento das campanhas eleitorais. O Presidente Michel Temer sancionou com vetos as novas regras.

Veja abaixo as regras das eleições de 2018:

Data da eleição
O pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2018. Nos casos de 2º turno, será realizado no dia 28 do mesmo mês.

Tempo de campanha

O período permitido para pedir votos vai de 16 de agosto a 6 de outubro (52 dias) para a disputa de primeiro turno. No segundo turno, vai de 8 a 27 de outubro (20 dias).

Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

O período de propaganda em cadeia de rádio e televisão no 1º turno será de 35 dias. No 2º turno, será de 15 dias.

Horário eleitoral

No primeiro turno, as emissoras de rádio e televisão têm que veicular dois blocos diários de 25 minutos. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão terão que veicular dois blocos diários de 10 minutos.

Propaganda 'cinematográfica'

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles

Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo para divulgar jingles no dia das eleições.

Cabos eleitorais

Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros

Só com adesivos comuns de até 50 cm x 50 cm ou micro perfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas

Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Carro de som

Os carros de som e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.

Horários de comícios

Comícios de encerramento de campanhas podem ir até as 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite.

Participação nas eleições

O partido terá que estar com seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Domicílio eleitoral

O candidato deverá informar o domicílio eleitoral pelo menos seis meses antes das eleições.

Multas eleitorais

As multas podem ser parceladas em até 60 meses, mas desde que a parcela não ultrapasse 5% da renda mensal no caso de pessoa física ou 2% do faturamento de pessoa jurídica. Se passar, o prazo poderá ser ampliado.

Os partidos políticos também poderão parcelar multas eleitorais por 60 meses, mas o valor da parcela não pode passar do limite de 2% do repasse mensal do Fundo Partidário. Nos 90 dias após a publicação da lei, qualquer devedor terá direito a 90% de desconto sobre o valor se pagar à vista.

Cláusula de barreira

Haverá uma cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. As regras começam a valer em 2018 e ficarão mais rigorosas gradativamente até 2030.

Candidatura avulsa

Fica vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que a pessoa tenha filiação partidária. A questão, porém, está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Arrecadação prévia

Os candidatos poderão começar no 15 de maio do ano eleitoral a fazer a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo ("vaquinhas") na internet. A liberação dos recursos, porém, fica condicionada ao registro da candidatura. A arrecadação prévia não irá configurar propaganda antecipada.

Limite para doações

Pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Recibo para doador na 'vaquinha' online

Será obrigatória a emissão de recibo para o doador relativo a cada doação feita em site de financiamento coletivo, conhecido como “vaquinha”.

Participação em debate

As emissoras de rádio ou televisão que fizerem debates entre candidatos serão obrigadas a convidar os candidatos dos partidos com, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional, considerando Câmara dos Deputados e Senado.

Propaganda na internet

Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

Gastos nas campanhas

Presidente da República: haverá um teto de R$ 70 milhões em gastos na campanha (se houver segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões);
Governador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões;
Senador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões
Deputados federais: haverá um teto de R$ 2,5 milhões;
Deputados estaduais: o teto será de R$ 1 milhão.

Propaganda do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem que realizar campanha em todo ano eleitoral destinada a incentivar a participação feminina. A campanha também terá que incentivar a participação eleitoral dos jovens e da comunidade negra.

Substituição de candidatos

Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Fonte:Portal G1

Campanha eleitoral 2018 começa nesta quinta-feira (16)


A campanha eleitoral começa oficialmente nesta quinta-feira (16), com 13 candidatos à presidência da República e o menor tempo de propaganda da história recente na política brasileira.

Solicitaram os registros Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (PMDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede), Vera Lúcia (PSTU), João Vicente Goulart (PPL) e José Maria Eymael (DC).

A partir de agora, os candidatos estão autorizados a realizar carreatas e comícios, distribuir material gráfico e fazer propaganda na mídia e na internet (nesse último caso, só se os posts não forem pagos).
Enquanto a campanha acontece, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve publicar em edital todos os pedidos de registro de candidatura, e os partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem entrar com pedidos de impugnação de candidaturas específicas.

O TSE terá, então, até o dia 17 de setembro para analisar os pedidos de impugnação.

A Corte mudou de presidência antes de ontem: Rosa Weber assumiu a liderança do órgão, no lugar de Luiz Fux.

Na quarta-feira, Weber afirmou que o TSE pode indeferir candidaturas mesmo sem um pedido do Ministério Público Eleitoral, se houver “causa de inelegibilidade”.

Calendário eleitoral
O fim da campanha eleitoral terá duas datas diferentes. O dia 5 de outubro é o limite para a circulação de campanhas pagas na mídia impressa. O dia 6 é o prazo final para distribuição de material gráfico, passeatas, carreatas, carros de som e propagandas com alto-falante.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa no dia 31 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes das eleições.

O primeiro turno será realizado em 7 de outubro; o segundo, no dia 24 de outubro.

Debates
Um novo debate eleitoral será realizado nesta sexta-feira (17) e transmitido pela RedeTV!. Até as eleições, ainda haverá outras transmissões:

17 de agosto às 22h – RedeTV!
9 de setembro – TV Gazeta e Estadão
26 de setembro – SBT e Folha
30 de setembro – TV Record
4 de outubro – Rede Globo
7 de outubro – Primeiro turno da eleição

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Professor Francisco Lopes é o mais novo Advogado de Coelho Neto


O Professor Antônio Francisco Lopes é o mais novo Advogado de Coelho Neto – MA.  Na tarde desta terça – feira (14/08) aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Caxias – MA a cerimônia de compromisso dos novos Advogados, onde houve o juramento e a entrega da carteira para o exercício da profissão. 

“É um momento muito importante na minha vida, uma confirmação de anos de estudo e dedicação, que agora, pretendo honrar com muito trabalho. É uma sensação de dever cumprido, entretanto, sei que a luta está apenas começando. Agradeço a Deus, à minha família, aos meus amigos e a todos que de alguma maneira contribuíram para essa vitória”, ressaltou o advogado Francisco Lopes.

Parabéns Professor e agora Advogado Francisco Lopes!

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Foi aprovado nesta terça-feira (07) projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro


O Código Penal brasileiro define infrações e sanções nos casos de importunação sexual, estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) e divulgação de cenas. Porém, o substitutivo aprovado nesta terça-feira (07) pelo Senado altera a tipificação desses crimes e aumenta as penas.

Foi classificado de importunação sexual praticar contra alguém, e sem a autorização, ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena é de um a cinco anos de cadeia.

A proposta ganhou força quando foram registrados casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.

O texto aprovado nesta terça promove mudanças no Código Penal e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.

Inicialmente, a proposta, de origem do Senado, previa somente o aumento da pena de estupro quando o crime fosse cometido por duas ou mais pessoas (estupro coletivo) e a criação do crime de divulgação de cena de estupro.

No entanto, ao analisar o projeto, a Câmara ampliou a proposta, levando o Senado a fazer uma nova análise.


Veja o que mais contém o projeto:

Estupro coletivo

O texto eleva a pena para o crime de estupro em até dois terços quando o for cometido por duas ou mais pessoas (estupro coletivo).

A punição também aumenta quando o estupro é cometido com o objetivo de controlar o comportamento social ou sexual da vítima (estupro corretivo). Esse tipo de estupro é uma atualização do Código Penal a novas formas de violência.

Divulgação de cena de estupro

A proposta também prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender, distribuir, publicar, ou divulgar, por qualquer meio, vídeo e foto que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Estarão sujeitos à mesma pena aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima.

O texto prevê um aumento de pena de até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança.


Não há crime, segundo a proposta, quando o agente pratica essas condutas em publicação de empresa jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima.

Votação unânime

Relator da proposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) classificou o projeto como um avanço importante para a defesa das mulheres e para o "avanço da ação civilizatória”.

“Projeto que vem ampliar a defesa dos direitos das mulheres, que vem combater a exploração sexual e vem transformar em crime diversas situações que, apesar de profundamente vexatórias, agressivas e violentas, estavam enquadradas em meras contravenções penais, ou então eram crimes para os quais havia penas muito moderadas”, afirmou Humberto Costa.

Vários outros senadores se manifestaram a favor do projeto, que foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares presentes à sessão desta terça.

Fonte: Imirante.com

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Termina nesta quarta-feira o prazo para pedir 2ª via do título de eleitor fora de domicílio


O prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via.

A requisição pode ser feita em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito.

No caso de inutilização é necessário apresentar a primeira via do título. Já em situações de perda ou roubo e furto, o requerimento é encaminhado ao juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir o pedido.

É necessário, para o procedimento, apresentar um documento de identificação original com foto, como RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação.

Para eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via, o prazo se estende até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro.

O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. A situação pode ser conferida no site do TSE.

Além disso, o solicitante não pode possuir condenação criminal com a pena não cumprida ou ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Também é proibido fazer o pedido se estiver cumprindo ou não tiver prestado o serviço militar obrigatório.

Fonte:G1.com

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Começa a Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo e Poliomielite


A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo começa nesta segunda-feira (6) e vai até o dia 31 de agosto. Crianças entre 1 e 5 anos podem ser levadas ao posto de saúde para receber vacina, independente se já tomaram o imunizante ou não, com exceção para quem tomou a vacina mais recentemente, nos últimos 30 dias.

O Ministério da Saúde espera vacinar 11,2 milhões de crianças e a meta é chegar a pelo menos 95% delas.  

A campanha tem por objetivos:

Vacinar quem nunca tomou a vacina;
Completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as vacinas;
Dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).

A campanha nacional vai até o final do mês e trata-se de uma campanha de mobilização, já que a vacina contra o sarampo fica disponível o ano inteiro nos postos de saúde. No dia 18 de agosto, acontecerá o Dia "D'" de mobilização, quando os mais de 36 mil postos de vacinação no país estarão abertos ofertando as vacinas.

Esse tipo de campanha que inclui o reforço da dose, informa o Ministério da Saúde, acontece de quatro em quatro anos e já estava prevista no orçamento da pasta. Esse ano, no entanto, a campanha é ainda mais importante dada à volta da circulação do sarampo no território brasileiro e a ameaça da poliomielite.

O Brasil tem 822 casos confirmados de sarampo em 2018. Já em relação à paralisia infantil, trata-se de uma precaução, já que 312 cidades estão abaixo da meta preconizada para o controle da doença e um caso foi registrado na Venezuela em junho. Não há, contudo, casos de paralisia infantil no Brasil.


O ministério informou que para a poliomielite, as crianças que não tomaram nenhuma dose durante a vida, receberão a Vacina Inativada Poliomielite. Já os que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a Vacina Oral Poliomielite, a famosa "gotinha".

Em relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da vacina Tríplice Viral (que também protege contra caxumba e rubéola), seja qual for a situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias.

Quem deve tomar?

Contra a poliomelite: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa "gotinha".

Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou.
Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.
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Segundo dados do ministério, todos os estados já estão abastecidos com 871,3 mil doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice viral.

Fonte: G1.com


sábado, 4 de agosto de 2018

CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º PERÍODO DE 2018


Aconteceu na noite desta quinta-feira, 02 de agosto, a Sessão Solene de abertura dos Trabalhos Legislativos do 2º período de 2018 na Câmara Municipal de Coelho Neto-Ma.

A comunidade foi convidada a se fazer presente na Sessão. Além de representantes da comunidade Coelhonetense, estiveram presente também membros da Sociedade Civil Organizada, como Milton Morão (Secretário de planejamento Adm. e Finança), o Srº Duduzinho (Rep. do Governo do Estado), Albertino Verissimo (Sec. Municipal de Agricultura), Eustáquio Fonseca (Venerável Mestre da Maçonaria), Mariano Crateús (Presidente do Sinpacel), o senhor Nhozinho Rodrigues (Presidente do STTR), Edmar Sousa (Presidente do Rotary Club), Francisco Duruteu (Diretor do SAAE), e de Toinho da Cultura (Sec. Adj. de Cultura).


Na Sessão, o Presidente Osmar Aguiar (PT) em seu pronunciamento fez um breve resumo da atuação da Câmara nos primeiros 06 meses do ano de 2018. Agradeceu aos demais Vereadores pela parceria e pelo interesse em cobrar sempre por melhorias para a população.


A gestão do atual Presidente da Câmara, Osmar Aguiar, foi elogiada por colegas parlamentares, que deram ênfase a organização com a qual o presidente tem conduzido os trabalhos na Casa.

Os Vereadores presentes ao fazerem o uso da palavra, aproveitaram a presença de alguns secretários da gestão municipal para reafirmarem compromissos nas reivindicações feitas pela Casa, visando solucionar de forma rápida e eficaz os problemas cobrados pela população através deles e apresentados ao Poder Público Municipal.


Os Parlamentares estiveram de recesso do dia 30 de junho a 31 de julho. Após período de recesso das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal, o expediente dos Parlamentares voltou no dia 01 de agosto. Ainda que o trabalho diário dos gabinetes se mantenha neste período, é importante lembrarmos que a atividade plena do Legislativo depende também das Sessões. 

Com o retorno das atividades legislativas, às Sessões continuaram a acontecer nas segundas e quintas-feiras, ás 19 horas, e são abertas para todos os cidadãos.


O Poder Legislativo exerce para formação de uma sociedade mais justa, porquanto o exercício da vontade dos cidadãos é legitimado com o trabalho exercido pelos Vereadores, cujo o papel é de defender os interesses populares contribuindo para a consolidação do bem-estar social.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Coelho Neto

Eleições 2018: Saiba quais são as novas regras eleitorais

O Congresso Nacional aprovou mudanças nas regras eleitorais, incluindo a criação de uma cláusula de barreira para os partidos terem ace...