Segundo o Datafolha, uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência em 2016; balanço do Ligue 180 aponta que de janeiro a junho do ano passado, a central telefônica recebeu 67.962 relatos de violência doméstica.
BRASÍLIA - Em um cenário no qual o empoderamento feminino ganha mais força a cada dia, a Lei Maria da Penha, que completará 11 anos desde a sua aprovação em 7 de agosto de 2006, com vigência desde setembro daquele ano, é considerada um marco no combate à violência contra a mulher, protegendo muitas vítimas de abusos e agressões.
Segundo balanço realizado pelo Ligue 180, de janeiro a junho de 2016, a central telefônica recebeu 67.962 relatos de violência doméstica, sendo 86,6% destes referentes a situações previstas na legislação.
A especialista em direito de família, Regina Beatriz Tavares da Silva, ressalta a importância da lei, que protege a mulher tanto de agressões físicas quanto de violências psicológicas, patrimoniais e morais.
“A Lei Maria da Penha prevê uma série de medidas protetivas e de urgência em favor da mulher e contra o agressor, assim como medidas assistenciais. Poucos sabem, mas a Lei protege a mulher também em relação à violência moral e patrimonial, além da violência física”, afirma.
Apesar desta proteção, a Dra. Regina Beatriz destaca o grande número de mulheres que prefere se calar ao ser vítima de agressão (52%), sendo que em grande parte, a violência é praticada por familiares, principalmente pelos maridos ou ex-maridos.
De acordo com a advogada, diversos fatores podem ser apontados para explicar esse comportamento, como o medo do agressor, a dependência financeira ou afetiva, o sentimento de impunidade, a preocupação com os filhos e até mesmo o desconhecimento de seus direitos, ressaltando assim a vulnerabilidade feminina.
Para contornar essa situação, a Dra. Regina Beatriz recomenda que as mulheres não se intimidem e procurem uma Delegacia da Mulher mais próxima, o mais rápido possível. “Hoje, a mulher tem a Lei Maria da Penha a seu favor. Por mais difícil que seja, ela precisa denunciar e buscar a proteção que merece diante das agressões”, conclui.
Números da violência
Segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha, uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência em 2016. Considerando apenas agressões físicas, 503 mulheres brasileiras reportaram uma queixa a cada hora.
Outro dado preocupante da mesma pesquisa, divulgada no Dia Internacional da Mulher do presente ano de 2017, mostrou que 22% das brasileiras sofreu ofensa verbal no ano anterior, totalizando 12 milhões de vítimas.
O mesmo estudo mostrou também que 10% das brasileiras sofreu ameaça de violência física, 8% das mulheres vítimas de ofensa sexual, 4% das mulheres foram ameaças com armas de fogo ou facas e 3% (1,4 milhão) de mulheres levaram pelo menos um tiro.
Em junho, pesquisa divulgada pelo DataSenado mostrou que o número de mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de violência doméstica subiu para 29% em 2017. O número daquelas que afirmaram conhecer alguém que já sofreu violência praticada por um homem também subiu: de 56% em 2015 para 71% este ano.
Já o Mapa da Violência, divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, aponta que o Brasil está em quinto lugar, dentre os 83 países com maior número de ocorrências de homicídios femininos.
Fonte: Jornal o Estado do Maranhão
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