Alanna Ludimila, vítima de feminicídio |
Mariana Costa, 33 anos; Ednalda Alves Matos, 45; Andréa Miranda Teixeira, 34; Clodiany Carvalho Garcia, 38; Dayane Sousa dos Santos, 25; Maria Jeane Pereira Rodrigues, 40; Alanna Ludmila, 10 anos… Elas e tantas outras não são apenas números. São vidas que foram ceifadas apenas pelo fato de serem mulheres. O caso mais recente, o da pequena Alanna, foi uma tragédia que gerou comoção em todo o estado. Estuprada e morta pelo ex-padrasto, foi tipificado como mais um caso de feminicídio. Crime que vitimou, de março até agora, 29 mulheres no estado e 13 tentativas, conforme informação do Departamento de Feminicídio do Maranhão.
De acordo com o mapa da violência, o Brasil é o quinto país no mundo onde mais ocorre morte violenta de mulher. O número de vítimas do sexo feminino no Maranhão, mortas por seus companheiros, tem aumentado em proporção alarmante nos últimos 10 anos. Os homicídios causados por desequilíbrios emocionais, com uso da força masculina, tornaram-se mais frequentes.
A criação do Departamento de Feminicídio do Maranhão, a Lei 10.700 de 19 de outubro de 2017, que institui o 13 de novembro como Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, bem como a I Semana de Combate ao Feminicídio, que acontece de 10 a 13 de novembro, vem corroborar com formas de conscientização da população sobre a importância do combate ao feminicídio.
O feminicídio é o assassinato da mulher. O crime em que o assassino tira a vida em função dela ser do sexo feminino, por ser mulher, ou em razão da violência doméstica e familiar.
“O mapa da violência fala que o número de mulheres vítimas de homicídios no Maranhão aumentou consideravelmente, mas isso não significa dizer que necessariamente seja de feminicídio, pode ter ocorrido outra motivação. O Departamento veio para fazer essa tipificação correta, para condensar esse tipo de estatística diferenciada, que é o assassinato da mulher por ela ser mulher.
A Alanna é um caso de feminicídio porque é menina e é mulher. Ela tinha uma relação doméstica e familiar com seu padrasto, mas se não tivesse nenhum tipo de vínculo familiar, e ele a tivesse estuprado e logo depois matado para ocultar o crime, ou seja lá o que for, seria feminicídio também.
Um xingamento, um empurrão, um puxão de cabelo, um tapa, ameaças. Tipos de agressões comuns na violência doméstica conjugal e que podem ser as primeiras características que levam ao feminicídio.
Quem silencia dá voz à violência
Esse é o tema da I Semana de Combate ao Feminicídio, que acontece entre os dias 10 e 13 de novembro. A realização é do Governo do Maranhão, com objetivo de incentivar o diálogo e a conscientização de homens e mulheres para combater a violência doméstica e os feminicídios. A semana é resultado da Lei de nº 13.104, de março de 2015. O projeto foi idealizado pelo Departamento de Feminicídio do Maranhão, que tem à frente a delegada Viviane Azambuja.
A abertura acontecerá nesta sexta-feira, dia 10, às 19h, no Shopping da Ilha.
Fonte: O Imparcial
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