O parecer de desaprovação das contas do ex-prefeito, foi dado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Comissão essa que tem como presidente a Vereadora Camila Liz ( Pros), como Vice Presidente a Vereadora Liza Pires( PC do b) e como relator, o Vereador Moabe Branco (PSD).
O Processo se deu, após a comissão de finanças e orçamento da câmara, diagnosticar que houve atos de má gestão, falta de legalidade e publicidade, ineficiência, violação dos princípios da legalidade, imoralidade, dentre outras irregularidades.
Segundo foi explicado pela assessoria da comissão acusadora, o poder legislativo tem Competência exclusiva para julgar as contas de gestão e governo. E, de que o Tribunal de Contas do Estado é o órgão auxiliar.
Na sessão comparecerão os vereadores: Osmar Aguiar (PT), Rafael Cruz (PMDB), Junior Santos (PMDB), Wilson Vaz (PT do B), Moabe Branco (PSD), Sillas Alexandre (PMDB), Camila Liz (PROS), Liza Pires (PC do B), Reginaldo Jansen (PMDB), Luiz Ramos (PSD), João Paulo (PMDB), Marcos Tourinho (PDT). O vereador Dr. Ricardo (PPS) não compareceu na sessão.
Muitos populares compareceram a galeria da câmara para assistirem de perto a votação, entre o público estava o ex-Vereador e suplente, Antônio Lustosa (PMDB). A câmara reforçou a segurança e montou estratégia, com a disponibilização de tv’s para o público poder acompanhar a sessão, mesmo fora da galeria.
A sessão teve início com a leitura do documento, que consta irregularidades cometidas durante a gestão do ex-prefeito, feita pelo vereador e 1º secretario, Junior Santos. Em seguida , houve a leitura da documentação de defesa ao parecer, feita pelo vereador e 2º secretario, João Paulo.
A assessoria da Comissão de Finanças e Orçamento fez a explanação do processo de acusação. O espaço para a defesa foi aberto, mas o ex-prefeito Soliney Silva e ninguém em sua defesa, compareceu ao plenário.
A votação resultou em 10 Votos a favor da desaprovação, 2 Votos Contra a desaprovação e 01 ausência.
Em entrevista exclusiva ao blog Diário de Notícias, o presidente da casa, o vereador Osmar Aguiar (PT) disse: “ A Câmara Municipal mostrou sua autonomia e competência, votando de forma Consciente. Apesar do Tribunal de Contas ter um parecer prévio de aprovação com ressalvas, a comissão de finanças da Câmara, juntamente com a assessoria contábil e jurídica, detectou vários elementos que justificaram a desaprovação das contas do ex-prefeito, Soliney Silva”.
O Vereador da oposição, Rafael Cruz, votou contra a desaprovação das contas e em entrevista ao blog relatou: “Eu sou a favor da aprovação das contas do ex-prefeito Soliney, pois esse foi um julgamento político e não técnico. Não houve dolo e sim erros formais. ”
Ao ser questionado pelo blog, sobre a reação do público, que o vaiou durante seu pronunciamento, respondeu: “ Estou tranquilo, porque sei que o público foi composto pela base aliada do prefeito, Américo de Sousa. Não fujo da raia e não temo, porque eu estou defendendo apenas o direito do povo coelho-netense. Sei que, quem hoje está me criticando, futuramente irá me elogiar, porque estou fazendo a coisa certa”.
O relator do processo, foi o vereador Moabe Branco (PSD), que disse: “ Eu como relator estou com a consciência limpa. Não fui pressionado. Reli todos os pareceres e hoje estou feliz, porque Coelho neto está recebendo um resultado positivo da minha parte, não votando a favor das contas do ex-prefeito. As inúmeras irregularidades foram vistas por mim, que hoje devolvo a dignidade ao povo Coelhonetese”.
Como foi dito, o ex-prefeito Soliney de Sousa e Silva não compareceu a sessão, mas divulgou nas redes sociais, um documento de sua defesa, justificando a ausência e dizendo que providenciará as competentes ações visando a nulidade do procedimento legislativo, bem como, por ser integrante da diretoria e líder partidário estadual e municipal do PMDB. Tomará no âmbito partidário, as devidas medidas administrativas cabíveis.
Apesar do temor, de que pudesse ocorrer algum tipo de tumulto ou baderna na câmara durante a sessão, nada disso aconteceu.
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